Guia: Proteção à maternidade e licença parental

Prazos e proibição de emprego

Os períodos legais de licença maternidade começam normalmente 6 semanas atrás a data de entrega prevista e termina 8 semanas depois o parto real (12 semanas para partos múltiplos ou prematuros).

  • Nas 6 semanas anteriores, a futura mãe só poderá trabalhar se concordar expressamente em fazê-lo.
  • Nas 8 semanas seguintes a essa aplicação proibição absoluta de emprego.

A taxa U2 (reembolso para empregadores)

Durante a licença-maternidade, a empregada recebe o benefício-maternidade da seguradora de saúde. O empregador paga um Subsídio de maternidade (Diferença entre o salário líquido e o subsídio de maternidade do fundo).

Boas notícias para os empregadores: Você pode obtê-lo por meio do processo de cobrança U2 (do qual participam todos os empregadores). 100% do subsídio pago incluindo as contribuições patronais para a segurança social reembolsadas pela companhia de seguros de saúde!

Cadastre-se para licença parental

Se o trabalhador pretender posteriormente gozar a licença parental, deverá informar o empregador o mais tardar 7 semanas antes do início comunicar a licença parental por escrito.